A gerente de doenças infecciosas agudas e imunização (GEDIM), da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Arieli Schiessl Fialho, apresentou na tarde desta quinta, 18, em Brasília, a experiência exitosa “Declaração da situação vacinal no ato da matrícula escolar” adotada pelo estado de Santa Catarina desde agosto de 2022 para recuperação das coberturas vacinais. A estratégia foi uma das 13 selecionadas entre outras 50 enviadas pelas secretarias estaduais de todo o país para ser apresentada na Mostra da Gestão Estadual do SUS, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

.: Confira aqui a apresentação

Desde o ano de 2009, Santa Catarina possui a Lei Estadual nº14.949, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Lei nº17.821, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula anual na rede pública e privada de ensino do estado. No entanto, de acordo com a gerente de imunização da DIVE, a equipe percebeu que os profissionais que atuam nos estabelecimentos de ensino não tinham conhecimento dos esquemas vacinais recomendados para cada faixa etária, o que dificultava a verificação das cadernetas.

“Com base nessa percepção, a gente entendeu que para fazer com que a lei fosse de fato efetiva, a gente precisaria facilitar essa verificação das cadernetas de vacinação. Então, o que a nossa equipe fez foi elaborar documentos auxiliares para ajudar os profissionais que trabalham nas escolas, entre eles a declaração de vacinação completa. Depois disso, propusemos aos 295 municípios, através de nota técnica, que os serviços de saúde emitissem esses documentos e anexassem junto às cadernetas de vacinação. Desta forma, ao fazer a matrícula do filho, não bastaria que o pai apresentasse a caderneta, ele também precisaria apresentar a declaração de vacinação”, explicou Fialho.

Os documentos

São três os documentos elaborados pela equipe da Gerência de Doenças Infecciosas Agudas e Imunização (GEDIM), da DIVE, para auxiliar os profissionais das instituições de ensino. Eles estão disponíveis na Nota Técnica Nº 053/2022 - GEDIM/DIVE/SUV/SES e consistem em apontar se a criança ou o adolescentes está com todas as vacinas em dia, segundo o Calendário Nacional de Vacinação (modelo de declaração de vacinação completa); se existem vacinas obrigatórias com aplicação pendente, informando quais vacinas, o motivo da pendência e o prazo estimado para sua resolução (modelo de declaração de vacinação pendente); e se possui contraindicação médica temporária ou permanente à aplicação de alguma vacina obrigatória (modelo de declaração de contraindicação à vacinação). Neste último caso, além da declaração é preciso apresentar atestado médico.

As declarações podem ser fornecidas gratuitamente pela rede pública de saúde ou por médicos e enfermeiros em exercício de atividades privadas, devidamente credenciados para tal fim pela autoridade competente.

Resultados

Segundo levantamento realizado pela GEDIM, dos 295 municípios catarinenses, 213 (72%) confirmaram ao estado que utilizam os documentos elaborados pela DIVE para auxiliar o trabalho dos profissionais das escolas públicas e privadas na conferência das cadernetas de vacinação dos alunos até 18 anos no ato da matrícula.

“A iniciativa do estado e a parceria estabelecida com os municípios que entenderam a importância da emissão das declarações e prontamente apoiaram a nossa ideia, trouxe aumento no número de doses aplicadas em crianças e adolescentes no estado entre os meses de agosto a dezembro de 2022, se comparado ao mesmo período de 2021, em especial nas doses recomendadas para os adolescentes que são a meningocócica ACWY e vacina contra o HPV”, destacou a gerente de imunização.

E, ainda segundo a gerente, mesmo que a iniciativa tenha sido implementada no estado há menos de um ano, já é possível perceber um crescimento das coberturas vacinais de forma geral. Em um comparativo entre os anos de 2021 e 2022 das coberturas vacinais de crianças com até um ano de idade, é possível verificar aumento em praticamente todas as doses obrigatórias.

“Percebemos que ainda não alcançamos a cobertura vacinal desejada, mas elas também não reduziram, o que é um grande avanço. Vamos continuar lutando pelo aumento das coberturas vacinais porque com baixas coberturas vemos o risco aumentado para a circulação de doenças imunopreveníveis como o sarampo, a meningite, a poliomielite entre outras. Então, essa estratégia é mais uma ferramenta importante para resgatar crianças e adolescentes não vacinados e evitar que eles tenham doenças que podem ser prevenidas com a vacinação”, finaliza a gerente de imunização Arieli Schiessl Fialho.

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